Após vazarem os dados pessoais de diversos famosos brasileiros nesta semana, como o presidente Jair Bolsonaro, além de seus filhos e alguns aliados, Neymar também foi alvo de polêmica nos últimos dias. Isso porque, uma pessoa utilizou o CPF, e os dados pessoais do jogador para fazer uma solicitação do auxílio emergencial, benefício feito pelo Governo Federal em meio a pandemia, com o objetivo de ajudar a população mais vulnerável do país.
Entretanto, além de ter alguns de seus dados pessoais vazados, o mais estranho é que Neymar teve seu nome aprovado, e a quantia foi enviada para crédito, mas o status atual é “em avaliação” e “com indícios de desconformidades”. A assessoria de imprensa do jogador declarou que Neymar não foi o autor do pedido. Entretanto, o que levou o jogador, uma das pessoas mais ricas do mundo, a ter sua solicitação aprovada? Entenda a situação:
Por que Neymar teve seu nome aprovado para receber o auxílio emergencial
Os programas eletrônicos responsáveis pela aprovação ou não das solicitações do auxílio emergencial vem apresentando algumas falhas desde que houve um princípio de sobrecarga, com muitas solicitações pendentes. Com isso, algumas pessoas que não teriam direito ao benefício, foram autorizadas. A Controladoria-Geral da União (CGU) confirma, por exemplo, que até o momento, cerca de 160 mil fraudes foram apuradas.
Vários famosos brasileiros tiveram seus dados pessoais utilizados para tentativa de fraudes no auxílio emergencial. Além de Neymar, Luciano Hang, um dos maiores empresários do país e proprietário da rede de lojas Havan, também teve seu CPF e alguns de seus dados pessoais utilizados, e seu pedido também foi aprovado. O fato gerou grande revolta por parte da população, já que cerca de 11 milhões de brasileiros ainda não tiveram suas solicitações aprovadas, e sequer receberam a 1ª parcela.
Em nota, o Ministério da Cidadania afirmou que “as informações que estão sendo inseridas no site e no aplicativo do auxílio emergencial são cruzadas com vários bancos de dados oficiais de documentação e situação econômica e social” e que eventuais irregularidades estão sujeitas a penalidades.
Confira a parte principal da nota emitida pelo Ministério da Cidadania sobre o caso
O auxílio emergencial conta com um modelo de governança que, tem desde seu início, o conceito de parcerias com órgãos de controle e fiscalização que auxiliam na transparência da iniciativa, como é o caso dos acordos de cooperação técnica firmados com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Estes atos têm permitido a geração de trilhas de auditoria que são usadas para identificar, tomar ações de recuperação e retroalimentar com informações para a melhoria na análise de cada lote de solicitações do auxílio emergencial.
As informações que estão sendo inseridas no site e no aplicativo do auxílio emergencial são cruzadas com vários bancos de dados oficiais de documentação e situação econômica e social.
Além disso, o ministério esclarece que, aqueles que, por algum motivo, estão tentando burlar a legislação que rege o auxílio emergencial estão sujeitos às penalidades descritas no art. 4º, da Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020. “Sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, o trabalhador que prestar declarações falsas ou utilizar qualquer outro meio ilícito para indevidamente ingressar ou se manter como beneficiário do auxílio emergencial, será obrigado a ressarcir os valores recebidos de forma indevida”.
