Sem pagara FGTS e Imposto de Renda há mais de um ano, o Corinthians pode sim estar cometendo várias infrações – crimes mesmo, que somados já chegam à casa dos R$ 665 milhões segundo o balanço de 2019, apresentado recentemente.
Deste valor acima citado, R$ 110 milhões se referem a Imposto de Renda Retido na Fonte e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – o famoso FGTS de funcionários e jogadores.
De acordo com reportagem do globoesporte.com, especialistas apontam isso como “crime tributário” e que poderá futuramente causar um problema enorme a instituição corintiana.
Segundo informações internas do Parque São Jorge, a falta de pagamento do FGTS passou a ser praxe no Corinthians há mais de um ano e essas só são pagas quando a direção resolve demitir um funcionário – ai sim quitando as parcelas atrasadas para não ter “problema” jurídico.
No entanto segundo alguns especialistas em assuntos tributários, o clube poderá sim ter problemas com essa medida adotada. Vejam o que dizem alguns advogados especialistas da área entrevista pelo site acima citado e com isso entender a gravidade da dívida do “Timão”.
De acordo com os juristas, o Corinthians ao não pagar o Imposto de Renda, poderá ser acusado de crime de apropriação indébita, previsto no artigo 168-A do Código Penal – que consiste em deixar de repassar a Receita Federal as contribuições recolhidas.
Vale salientar que o clube aqui em questão não é o único grande clube brasileiro que apresentou em seu balanço do último ano, dívidas com o “Leão”, o Palmeiras, por exemplo, foi outro, isso sem falar de Santos (todos os grandes do estado).
Porém, o Corinthians é o que tem o maior problema de todos, como explica o advogado Rafael Pandolfo – doutor em direito tributário.
“O Corinthians inequivocamente é o que tem o maior problema entre os clubes paulistas. Está com saldo altíssimo e esse saldo não diz respeito às obrigações prestes a vencer. Para entender: as contas fecham em 31 de dezembro, o clube tem que pagar o mês de dezembro ainda, talvez algo de novembro e o 13º salário. Muitas vezes, ele informa no balanço o imposto retido como obrigação tributária, mas não que isso seja algo devido há muito tempo. Possuir esse saldo de tributo não significa que o clube seja um devedor contumaz e que não irá quitar a dívida. Mas pode haver aqui, uma série de consequências. Uma delas é a apropriação indébita respondendo por isso criminalmente. Se vai ou não existir condenação, não dá para antecipar. Para isso é preciso que a Procuradoria da República tome a iniciativa. E quem responde por isso é quem estava na administração do clube à época que o recolhimento de imposto não foi realizado. Mas o risco maior é do clube. Receitas podem ser penhoradas, como já ocorreu com outros clubes”, explicou o advogado.
Já na questão futebolística, o advogado João Henrique Chiminazzo aponta risco de perder jogadores na justiça pela falta de pagamento de FGTS – caso esses não esteja sendo realizados corretamente.
“Quando falamos de ausência de recolhimento de fundo de garantia, não tem um impacto criminal em primeiro momento. Até porque não é retirado do trabalhador para que seja recolhido, é o valor a mais que o clube tem que recolher. Mas pode trazer impactos na questão trabalhista, com pedido de rescisão contratual”, declarou.
Já por outro lado, o clube aqui em questão respondeu em nota oficial na última semana os dados do balanço financeiro de 2019, apontando alguns motivos para o déficit de R$ 177 milhões no exercício e o aumento da dívida. Para justificar os números negativos da última temporada, a direção corintiana deu como “desculpa” a queda de receitas e o aumento de despesas – como, por exemplo, a aquisição de novos jogadores.
